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Rio proíbe fumo até em área de fumantes
Com a mudança, que vale a partir do próximo dia 31, os únicos ambientes onde se poderá fumar são os que ficam ao ar livre

Legislação na cidade passa a ser mais rigorosa do que a lei federal em vigor -que abre uma brecha para áreas específicas para fumantes

ANTÔNIO GOIS


A partir do dia 31 deste mês, será proibido o fumo em qualquer ambiente coletivo fechado no município do Rio. A mudança acontece por força de um decreto de 12 de maio da prefeitura e, com isso, a legislação na cidade passa a ser mais rigorosa do que a lei federal em vigor -que também proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos ou cachimbos em recintos fechados coletivos, mas abre uma brecha para áreas específicas para fumantes. No texto do decreto municipal, não há essa exceção.
Pela nova legislação municipal, os únicos ambientes onde será permitido o fumo são aqueles que ficam ao ar livre, como varandas e terraços.
Em todos os demais casos, vale a proibição ao fumo. Além do argumento de se tratar de uma questão de saúde pública, já que estudos mostram que os fumantes passivos também estão sujeitos aos malefícios do fumo, a prefeitura argumenta que a restrição aos fumódromos vai facilitar a fiscalização por parte do poder público.
"A lei federal [de julho de 1996], ao permitir o fumódromo, dificulta o trabalho da vigilância sanitária, pois abre uma brecha para o fumo em áreas "devidamente isoladas e com arejamento conveniente". Muitas vezes, um restaurante reserva um local para fumantes, abre uma janela ou uma porta e diz que aquilo garante a ventilação. Com a nova lei municipal, isso não será mais aceito", diz Sabrina Presman, gerente do programa de tabagismo da Secretaria de Saúde municipal.
Além de tentar evitar os malefícios do fumo passivo entre clientes, Presman diz que o objetivo da Prefeitura do Rio foi preservar a saúde de trabalhadores em locais fechados, como garçons em restaurantes ou boates, que ficam expostos à fumaça por horas e que não têm a opção de ficar apenas na área de não-fumantes.
A lei carioca define como recinto fechado, por exemplo, locais com janelas, mesmo que estejam abertas. Ela inclui nessa definição saguões, halls, escadas, rampas ou corredores "destinados à utilização simultânea de várias pessoas".
A Souza Cruz, maior fabricante de cigarros do Brasil, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não se pronunciaria ontem sobre o decreto porque só naquele momento havia recebido a notícia da mudança na lei do Rio.

Indiferente
Em pé na calçada em frente ao Bar Luiz, no centro do Rio, a administradora de empresas Priscila Vidal, 29, recebeu com descrédito a notícia do endurecimento à proibição ao fumo no Rio de Janeiro. "Acho muito difícil que essa lei pegue", disse, com o cigarro em punho.
"Sexta fui a uma festa e avisaram pelo microfone que era proibido fumar. Não ouvi e fumei a noite inteira, e ninguém veio pedir para eu parar", disse a administradora.
Ela afirmou, no entanto, que costuma respeitar a proibição, principalmente em restaurantes e bares.
O garçom Carlos Henrique Cavalcante Pereira é um dos que se diz incomodado pela fumaça. Quando começou a trabalhar no Bar Luiz, há pouco mais de dois anos, o cigarro ainda era permitido no local. "Não gosto de cigarro, mas tinha que me sujeitar", disse ele.
Hoje, reclama da queda nas gorjetas. Segundo o gerente do bar, o movimento de fregueses caiu aproximadamente 50% desde que a proibição foi adotada, há cerca de um ano.

Colaborou DENISE MENCHEN